Implantação do Sistema Municipal de Educação é debatido pela
Câmara de Timóteo
A Câmara de Timóteo realizou na
noite dessa quarta-feira (24), uma audiência pública que discutiu a implantação
do sistema municipal de educação. O evento aconteceu no auditório da
prefeitura.
Além do autor do requerimento, o
vereador Vespa estiveram presentes os
vereadores Natinho, Douglas, Lelé, Guaraciaba, o prefeito de Timóteo Keisson
Drumond; a secretária de Educação, Cecília Maria; o presidente do SINSEP,
Israel dos Passos; outras lideranças e profissionais da educação.
Para o autor do requerimento
vereador Vespa (PT), o debate sobre a implantação do SME é de grande importância,
mas é preciso o apoio do Poder Executivo para elaboração de um projeto de lei
sobre o assunto.
A gerente de Programas e Projetos
da secretaria de Educação de Coronel
Fabriciano, Álen Carla, convidada para o evento, falou sobre o SME implantado
na cidade desde 2006. De acordo Álen, a
Constituição Federal e a Lei de Diretrizes Básica da Educação garantem aos
municípios sua autonomia para constituir o sistema municipal de educação.
“Os
sistemas de ensino gozam de autonomia, mas
a autonomia não é absoluta, e deve ser usufruída dentro dos limites da
lei e usada para a busca de soluções concatenadas e harmônicas” frisou Álen
Carla. Dentre os vários avanços citados pela gerente, foi destacado a adequação
das normas educacionais à realidade local, principalmente no que diz respeito a
educação infantil e educação de jovens e adultos.
O vereador Vespa destacou a
importante parceria e a vontade política do prefeito e de toda equipe da
secretaria de Educação de Timóteo. “A primeira condição para implantar o SME é
de natureza política e fica muito claro a vontade do Poder executivo em
implantar o sistema em nosso município, que trará mais autonomia e
certamente melhorará a qualidade de educação na rede municipal,
além de garantir um determinação da Lei Orgânica.” enfatizou Vespa.
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