sábado, abril 30, 2011

PT saúda trabalhadoras e trabalhadores

PT SAÚDA O PRIMEIRO DE MAIO

   O PT saúda as trabalhadoras e os trabalhadores neste 1º de Maio, que tem um significado especial para nosso País.
   O Brasil vive um momento único na sua história, para o qual a capacidade de organização, mobilização e formulação dos trabalhadores, através do movimento sindical, muito contribuiu.
   Os 15 milhões de empregos formais, os aumentos reais de salários em mais de 90% das categorias profissionais e a valorização permanente do salário mínimo são algumas das conquistas desse período.
   Isso se deu, entre outros motivos, pelo respeito com que os trabalhadores foram tratados no governo Lula e continuam sendo no governo Dilma. Exemplos dessa nova forma de relação estão no reconhecimento das centrais sindicais e na presença do movimento nas decisões governamentais, através de conselhos, conferências e diversas formas de participação popular.
   Este protagonismo, no entanto, só foi possível porque os cutistas que militam no PT e os petistas com atuação sindical acumularam experiência e organização, permitindo a participação qualificada nas decisões do Estado.
   O PT reconhece, por outro lado, que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado.
   A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devemos abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
   Neste 1º de Maio, celebramos um país que continuará caminhando na direção da justiça social, tendo trabalhadores e trabalhadores como protagonistas desta caminhada.

Partido dos Trabalhadores

1º de Maio é Dia de Luta

 Jornal Especial da CUT apresenta entrevista com Artur Henrique e bandeiras que a Central defenderá no Dia Internacional do Trabalhador

    As celebrações do Dia Internacional do Trabalhador deste ano escancaram os princípios que separam a CUT das demais centrais sindicais. Como fez ao longo de sua história, mais uma vez a Central promoverá o 1.º de Maio de luta por todo o Brasil.
    Entre as bandeiras de luta que defenderá neste ano, a que gera maior discussão é a substituição do imposto sindical por uma contribuição negocial, definida democraticamente em assembleia. Apesar de se comprometerem com essa medida em 2008, quando da aprovação da lei que reconhece formalmente as centrais sindicais, as demais entidades refugaram nesse tema.
    Na edição especial de maio do Jornal da CUT, que você pode ler clicando aqui, o presidente Artur Henrique aponta a importância do financiamento das organizações sindicais ser feita pelos próprios trabalhadores, ao invés de receberem recursos do Estado sem a necessidade de organização e mobilização.
    A publicação apresenta ainda a programação do 1º de Maio em alguns estados brasileiros,  e aponta as outras bandeiras cutistas para este Dia Internacional do Trabalhor.


sexta-feira, abril 29, 2011

Timóteo 47 anos!

PRONATEC

Pronatec criará mais 8 milhões de vagas para o ensino profissionalizante
 
    Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, foi lançado nesta quinta-feira(28) e oferecerá até 2014 mais de oito milhões de vagas no ensino profissionalizante para estudantes e trabalhadores que necessitam de formação.
    “Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, nós temos de focar na qualidade do nosso trabalhador, seja ele trabalhador com ensino técnico regular derivado das escolas de ensino médio, seja ele profissional capacitado nos institutos federais de educação tecnológica, seja ele fruto das universidades ou, pura e simplesmente, formado na vida diária do trabalho”, discursou a presidente no lançamento do Pronatec.
    Beneficiários do Bolsa Família também poderão participar do Pronatec e serão selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos em diferentes níveis. Os cursos poderão ser voltados, ou à alfabetização de adultos, ou a qualificação profissional. “Queremos assegurar a estes brasileiros e brasileiras a oportunidade de formação”, afirma Dilma.
    A presidenta explicou que, para atingir a meta de oito milhões de vagas, nos próximos quatro anos, serão construídas mais de 125 escolas em todo o País. Somadas a elas, estarão 81 que já estão com as obras iniciadas; 214 do Governo Lula e mais 140 que já funcionavam antes de 2002. O objetivo é que a rede seja formada por 600 escolas, que serão administradas pelos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
    O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência. “Conto com os parlamentares, com o Congresso brasileiro, para a rápida implementação desse programa tão essencial aos jovens e, sobretudo, tão essencial ao Brasil e aos seus trabalhadores”, conclui Dilma.

Reinserção no mercado de trabalho – Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S – Sesi, Senai, Sesc e Senac. Eles serão orientados sobre as áreas que podem obter a capacitação. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas. Os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos técnicos receberão uma bolsa formação, caso não consigam vaga em instituições públicas. O valor da bolsa dependerá do curso escolhido.

Saiba mais: http://www.brasiliaconfidencial.inf.br/?p=28664

Dep. Leonardo Monteiro

Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado como manifestação artística
Agência Estado

    A presidente Dilma Rousseff sanciona nos próximos dias lei que proíbe a venda de tinta spray para menores de 18 anos. Quatro anos depois de apresentada, a proposta foi aprovada na quinta-feira (28), em votação simbólica na Câmara. A nova lei diferencia pichação de grafitagem e estabelece que as latas de tinta em aerossol terão de trazer inscritas as expressões: "Pichação é crime" e "Proibida a venda para menores de 18 anos".
    Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários". Pela lei atual, tanto pichar quanto grafitar são crimes, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano. A nova lei vale imediatamente após a sanção.
    "No Senado ficou evidente que pichar ou grafitar sem autorização pública ou privada constitui crime ambiental e ao patrimônio", afirmou o relator do projeto, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), no parecer em que aprova as duas emendas feitas à proposta da Câmara. "O Senado evitou estabelecer conceitos sobre grafitagem ou pichação, pois são extremamente controversos no próprio meio social em que são aplicados. Ao estabelecer um conceito legal sobre essas atividades, pode-se criar mais conflitos do que pacificações ou até mesmo incompreensão na hora de aplicar o diploma legal", completou o relator.
    A lei prevê que o spray só poderá ser vendido para quem tem mais de 18 anos com a apresentação de um documento de identidade e com nota fiscal emitida no nome do comprador. Pela proposta aprovada, o comerciante que infringir a lei será punido com multa e até suspensão parcial ou total das atividades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, abril 28, 2011

Passe Livre

Recadastramento libera mais assentos para idosos em ônibus coletivos
 
    A partir de 11 de abril, os maiores de 65 anos residentes no município de Timóteo poderão usufruir dos lugares que estão além da catraca eletrônica no transporte público gratuito. Para garantir esse acesso os idosos devem fazer o recadastramento para obter a carteirinha da empresa de transportes Autotrans (Cartão Autopass). Conforme prevê o Estatuto do Idoso, as pessoas com 65 anos ou mais têm assegurada ainda a prioridade na hora do embarque e 10% dos assentos devidamente reservados e identificados.
    A Secretaria de Assistência Social de Timóteo está orientando os maiores de 65 anos a procurar a Autotrans, à rua 31 de Março, n° 10, ao lado da garagem da empresa, munidos de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência para atualização do cadastro. A carteirinha de passe livre tem validade por três anos e será entregue no Conselho Municipal do Idoso, no Centro Social Urbano, bairro Primavera.
    O Secretário de Assistência Social, Enéias Alves dos Reis, explica que conforme entendimentos com a empresa Autotrans, o idoso poderá escolher o local de assento dentro do coletivo para evitar que passageiros fiquem em pé na hora que o ônibus arrancar. “Com isso, buscamos maior segurança e conforto para o passageiro da terceira idade”, afirma Enéias.
    A apresentação de documento pessoal (carteira de identidade) só dá acesso aos primeiros lugares à frente dentro dos coletivos. Os cadastros podem ser feitos até 10 de junho.
Deficientes - Segundo Enéias Alves dos Reis, secretário de Assistência Social de Timóteo, o contrato de concessão do Cartão Autopass Gratuito com Acompanhante para uso de pessoas deficientes e seus acompanhantes está sendo revisto para renovação. “Em breve, este grupo também fará a atualização dos seus cadastros”, acrescenta Enéias.


Saiba mais: http://www.timoteo.mg.gov.br/noticias.aspx?cd=712

quarta-feira, abril 27, 2011

Campo do Limoeiro

Bolsas de Intercâmbio

Dilma anuncia intenção de conceder 75 mil bolsas de intercâmbio até o final do mandato
 Agência Brasil
    A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (26) que o governo quer conceder 75 mil bolsas de estudos no exterior para estudantes brasileiros até 2014. Em seu discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Dilma ainda pediu apoio de empresários para que até o final de seu governo, o Brasil envie 100 mil estudantes ao exterior para formação de mão de obra mais qualificada.
    "Vamos recorrer a um mecanismo que vários países do mundo recorreram, que é enviar brasileiros e brasileiras para fazer, de forma parcial, ou de forma completa, cursos no exterior, nas áreas de ciências, sobretudo de ciências exatas", disse a presidenta para uma plateia formada em sua maior parte por empresários.
    "Queria fazer um convite e um desafio aos senhores: eu acredito que o setor privado pode comparecer com uma ajuda aos estudantes brasileiros e ao Brasil, de forma que nos permita chegar a 100 mil bolsas em 2014".
Deficiência de mão-de-obra
    Dilma apontou a deficiência em mão de obra qualificada como um desafio que seu governo precisa enfrentar para que o crescimento da economia continue. Sem dar detalhes, a presidenta afirmou que, nos próximos dias, o governo vai lançar um programa destinado a formação profissionalizante, o Pronatec.
    A deficiência de mão de obra, no entanto, foi colocada pela presidenta como um "bom problema". Segundo Dilma, ela só existe porque os investimentos em grandes obras voltaram a ocorrer no Brasil no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
    "Hoje nós sabemos que há pressão de mão de obra, conflito nas grandes obras. Isso ocorre porque esses investimentos voltaram a existir. Não ficaremos passivos olhando os problemas. Vamos enfrentá-los", disse a presidenta.

Saiba mais: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

terça-feira, abril 26, 2011

CIDADÃO HONORÁRIO

A  CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO CONVIDA PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

HOMENAGEADOS:
PROFESSOR MANOEL CARLOS DE MELO PINTO
PROFESSOR RUIMAR BERTELLI MACHADO

DATA: 28/04/2011
LOCAL: SEDE CAMPESTRE ACESITA ESPORTE CLUBE
TRAJE: ESPORTE FINO
HORÁRIO: 19H

segunda-feira, abril 25, 2011

Campeonato de Verão 2011

Resultado da 4º Rodada do Campeonato de Verão  

Jogos de ontem 24/04/2011 - Domingo

GUANABARA 0 X 1 MACUCO
NOVO TEMPO 0 X 4 SCORPION
BANDEIRANTES 0 X 1 JOÃO XXIII
MALEMOLENCIA 3 X 1 UNIDOS
SPORTING 2 X 5 CAVA GRANDE
UNIÃO 1 X 4 BARCELONA
JAGUAR 0 X 3 lAGOANO
SIENA 8 X 2 JUVENTUS
BELA VISTA 4 X 1 BROMÉLIAS 

Café com a Presidenta

"Queremos que todos se vacinem, se protejam contra a gripe e evitem complicações de saúde"

    Além dos idosos e comunidades indígenas, a vacina contra a gripe vai proteger gestantes, crianças entre 6 meses e dois anos e trabalhadores de saúde. A presidenta Dilma Rousseff destacou a importância do Programa Nacional de Imunização, que é referência internacional. Com as campanhas de vacinação, o Brasil erradicou a poliomielite e reduziu mortes e internações de crianças causadas pelo rotavírus. 

Ouça o programa: http://cafe.ebc.com.br/

sexta-feira, abril 22, 2011

Campanha de vacinação

Começa campanha de vacinação contra gripe

    Imunização começa nesta segunda-feira(25) e vai até 13 de maio. Além de idosos e indígenas, serão atendidas crianças até 2 anos, gestantes e profissionais da saúde. Meta é atingir 23,8 milhões de brasileiros

    Começa nesta segunda-feira (25) a 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que se estenderá até 13 de maio em 65 mil postos em todo o País. No sábado seguinte ao início da campanha, 30 de abril, ocorrerá o Dia de Mobilização Nacional para estimular a ida da população aos pontos de imunização. O Ministério da Saúde vai ampliar a população coberta pela imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). 
   A partir deste ano, além de idosos e populações indígenas, atendidos desde 1999, serão imunizadas crianças entre seis meses e dois anos, gestantes e profissionais da saúde. A vacina a ser distribuída protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1). A meta do ministério, estados e municípios é vacinar 80% da população alvo, o que representa cerca de 23,8 milhões de pessoas. 
    As complicações da influenza (pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas já existentes, como diabetes e hipertensão) são mais comuns nesses grupos - idosos e crianças com idade entre seis meses e dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis. Neste caso, a principal forma de prevenção é a vacinação. 
    “A vacina é segura para todos. Não oferece risco algum. A maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção. Somente quem tem alergia a ovo não pode tomar a vacina”, garante o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. O secretário também esclarece uma dúvida comum na população: “É impossível pegar gripe pela vacina, como algumas pessoas costumam afirmar. O vírus usado nesta vacina é inativado”. 
Vacinação de crianças 
    Os pais devem levar as crianças duas vezes aos postos de vacinação, quando será aplicada meia dose em cada vez. É essencial que a criança retorne ao posto de saúde 30 dias após receber a primeira dose da vacina para que seja aplicada, então, a segunda dose. 
    A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza vem contribuindo, ao longo dos anos, para a prevenção da gripe e suas complicações, além de causar um impacto considerável na redução das internações hospitalares, óbitos e gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias. 
    Na população com mais de 60, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias. Entre os residentes em casas de repousos e asilos a redução na mortalidade chega a 60%. 
    Para a realização da campanha o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 33 milhões de doses da vacina contra a influenza, ao custo de R$ 229 milhões. A esse investimento somam-se os recursos das transferências fundo a fundo realizadas para as secretarias de saúde estaduais e municipais, que podem aplicá-los na aquisição de seringas, agulhas e outras despesas. A campanha conta ainda com recursos das próprias secretarias, possibilitando o funcionamento de aproximadamente 65 mil postos de vacinação. 
Quem será vacinado 
    Toda a população de 60 anos ou mais, toda a população indígena (acima de 6 meses de vida), crianças com idade entre seis meses e dois anos, gestantes e profissionais de saúde. 
Contraindicações 
    Não deve tomar a vacina quem tem alergia à proteína do ovo. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos, seja por problemas genéticos, imunodeficiência ou terapia imunossupressora, devem consultar o médico primeiro.

quinta-feira, abril 21, 2011

Convocação Processo Seletivo 002/2011 - PMT

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO N. 002/2011
 20/04/2011 
     Segundo edital de convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo para os cargos que se refere o Edital de Seleção Pública n.º 002/2011 da Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde.
    Os candidatos ora convocados deverão se apresentar no Auditório da PMT situado na Avenida Acesita, n.º 3230, Bairro São José, no horário de 13h às 17h, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta convocação.

Conheça o edital completo:

André Quintão

André defende políticas para a Juventude

    Em audiência pública da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, realizada na terça-feira , dia 19, para debater políticas públicas e ações de entidades não-governamentais voltadas para os jovens, o deputado André Quintão (PT) chamou a atenção para a  a grave questão da evasão escolar no ensino médio, a necessidade de ampliação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e  o combate efetivo ao uso do crack, que tem se alastrado no interior.
    André, que é membro suplente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, defendeu a necessidade de se tornar efetiva a aplicação da Lei 18.136, de 2009, oriunda de projeto de sua autoria, que  definiu as prioridades para a juventude para um período de dez anos e inclui todas essas questões. Lembrou que a legislação incentiva a formação dos Conselhos Municipais da Juventude e prevê a reestruturação do Conselho Estadual, que não reflete a diversidade dos jovens mineiros hoje.  A audiência abordou, sobretudo, a ausência de políticas públicas para a juventude nos municípios do interior do Estado.

Saiba mais: http://www.andrequintao.com.br/

Presidente LULA

Entrevista com Lula - 20/04/11


Veja entrevista completa
Vídeo: http://www.tvt.org.br/portal/watch.php?id=4653&category=198

quarta-feira, abril 20, 2011

Parecer Jurídico é questionado

Saiu na Imprensa: Vereadores de Timóteo questionam aprovação de empréstimo

    A reunião extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira (19), foi marcada pela discussão sobre o parecer jurídico que determinou que o projeto de lei que autoriza o empréstimo de R$ 5 milhões pelo Executivo junto ao BDMG fosse aprovado com a maioria simples dos votos (6 x 4) e não com quórum qualificado de 2/3 (7 votos). Os vereadores tinham o entendimento que o projeto não seria aprovado, pois quatro tinham votado contra. O painel da votação chegou a anunciar “REPROVADO”, mas a procuradoria-geral da Câmara de Timóteo esclareceu a aprovação do projeto apenas com maioria simples: “havendo conflito de normas jurídicas, a Lei Orgânica prevalece sobre o Regimento Interno da Câmara”.
    E, segundo a Lei Orgânica, para aprovar empréstimo com banco público só é preciso a maioria simples dos votos favoráveis. Precisa de quórum qualificado (2/3) apenas para banco privado. Já o Regimento Interno diz que precisa de 2/3 dos votos para a contratação de empréstimos junto a entidades privadas, autarquias, fundações e demais órgãos controlados pelo poder público. O entendimento da procuradoria do Legislativo foi pela soberania da Lei Orgânica do Município.
    Para o vereador José Vespasiano Vespa (PT), a votação inferior ao quórum de 2/3 fere o princípio do Devido Processo Legislativo, abrindo brecha para arguição da inconstitucionalidade da lei aprovada: “No programa que recebemos da reunião ordinária estava escrito que era preciso 2/3 dos votos para a aprovação do projeto. Sempre fomos pelo Regimento Interno, em respeito a essa Casa. Neste sentido, vale a pergunta: Porque mudou agora? Quais os interesses que estão em jogo? A votação do projeto 3.559 não atendeu o dispositivo (artigo 152) do Regimento Interno. Além disso, há ressalvas que o BDMG seja uma instituição pública pois é uma autarquia estadual, com autonomia administrativa e financeira, regido por diretrizes federais aplicáveis aos bancos. Ou seja, isso significa dizer que à luz da jurisprudência e da melhor doutrina, que o BDMG é um banco de personalidade jurídica de direito privado”, argumentou Vespa.

Relação das ruas
    A vereadora Guaraciaba Gomes (PMDB) também deixou clara sua insatisfação com a surpresa do parecer jurídico. “Quanto ao quórum para aprovação, gostaria que fosse colocado na ordem do dia o entendimento correto para não servimos de “chacota” para a sociedade. É a primeira vez nessa Casa que um empréstimo é aprovado sem os 2/3 dos vereadores. Minha preocupação não é com o resultado, mas as esse fato inusitado na Câmara”, disse. O petista Keisson Drumond também falou sobre o parecer do Jurídico da Casa. “E esse parecer da procuradoria é um fato novo, fiquei chateado”.
      O petista Keisson Drumond fez coro com Salim. “Aprovou-se cinco milhões de reais para pavimentar a cidade e esse valor não resolve o problema de Timóteo. Muita gente vai ficar com cara grande com esse projeto. Pedimos ontem (segunda-feira), uma emenda com nome das ruas e também vista ao projeto e nada foi atendido. Queríamos os nomes das ruas para votar favorável, só isso. Porque não se discutiu mais esse assunto com audiência pública? Gerar falsa expectativa não dá”, afirmou.
    A vereadora Guaraciaba Gomes (PMDB), lembrou que, com a indefinição do momento político, é importante que tudo esteja escrito, para não haver mudanças no projeto. “Os jornais anunciaram que serão 70 ruas, queríamos só os nomes delas. Porque o que está escrito é o que vale. O momento político não está definido, então se está escrito, mesmo se mudar o prefeito, não muda nada do projeto”, observou. Wanderley Nobre, do PSB, concordou com o questionamento dos colegas que foram contra o projeto, mas ressaltou a importância de aprová-lo. “Os vereadores estão certos de votarem contra porque não tem nome das ruas. Mas vamos hoje votar a favor, porque se temos a oportunidade de pavimentar agora, porque não fazer”? O dinheiro está sendo pego para asfaltar as ruas, não é para festa. Temos que ter na alma o sofrimento daquelas pessoas que vivem em ruas com lama e poeira”, disse. 

Juventude

Movimento GremiAÇÃO

    O Mandato do Vereador José Vespasiano - VESPA, está iniciando, campanha de criação e fortalecimento de grêmios estudantis nas escolas públicas estaduais de Timóteo.

Informações: Assessoria de Juventude - 38486046  

Saiba mais: http://www.mundojovem.com.br/subsidios-gremio_estudantil.php

Projeto de Lei 3.559/2011

    NOTA DE ESCLARECIMENTO
   
    Nós, Vereadores legitimamente eleitos pelo povo de Timóteo, José Vespasiano "Vespa" - PT, Keisson - PT, Guaraciaba - PMDB e Willian Salin - PPS, somos favoravéis ao asfaltamento de toda cidade e calçamento onde se fizer necessário, de acordo com as normas ambientais, pórem exigimos transparência, informações seguras para que a população não seja enganada e respeito à instituição Câmara Municipal de Timóteo.
    É tradição da Câmara, em entendimento a Lei Orgânica e o próprio Regimento Interno aprovar toda a máteria referente a operações de crédito, mediante deliberação de quórum qualificado, isto é, 2/3 (dois terços) do plenário. Neste sentido, vale a pergunta: Por que mudou agora? Quais os interesses que estão em jogo?
    Ocorre que, na votação do Projeto de Lei 3.559/2011 deverá ser observado o disposto no artigo 152 do Regimento Interno, (Art.152. O Plenário deliberará : I - Por maioria absoluta, sobre: II - Pelo voto favoravél de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal, Sobre: F) autorização para contratação de empréstimos com entidades privadas, inclusive para Autarquias, Fundações e demais órgãos controlados pelo Poder Público;) prevalencendo à votação com quórum inferior a 2/3(dois terços), a matéria fere o Pricípio do Devido Processo Legislativo, abrindo brecha para arguição da inconstitucionalidade da lei aprovada. E o pior de tudo, é flagrante violação e desrespeito ao Regimento interno da Casa.
    Por outro lado, corroborando com o artigo 152, a teor do decreto 17115/75, que dispõe sobre a organização e funcionamento do BDMG, o banco é uma Autarquia Estadual, com autonomia administrativa e financeira, regido por diretrizes federais aplicavéis aos bancos, isto significa, dizer que a luz da jurisprudência e da melhor doutrina, que o BDMG é um banco de personalidade jurídica de direito privado.
    Portanto, o argumento que o BDMG não é uma isntituição pública deve ser interpretado com ressalvas e temperamentos, pois, no confronto das normas vale o que está escrito, a Lei Orgânica prevê o quórum de 2/3 (dois terços) para o município contrair empréstimos com instituição privada, mas não prevê a maioria absoluta dos votos para o município contrair empréstimos com isntituição pública (O BDMG não é tão público assim). Já, neste passo, o Regimento Interno, no artigo 152, prevê a necessidade do voto favóravel de 2/3 (dois terços) da câmara para o município contrair empréstimos com autarquia, fundaçõs e demais órgãos controlados pelo poder público. Assim, portanto, vale o que está escrito, neste caso a norma do Regimento Interno.
    Por fim, além do empréstimos, o município está onerando receitas públicas em garantia da Operação de Crédito, ICMS e FMP, vinculando tais receitas ao pagamento do empréstimo, ora, o oferecimento de receitas, bem como a sua vinculação para o pagamento do empréstimo, aumenta a responsabilidade de todos nós vereadores.


 “Em uma reunião, o secretário de obras falou que R$ 8 milhões não dariam para asfaltar a cidade toda. A minha preocupação é que, se votarmos um projeto e não definimos quais ruas serão asfaltadas, nós estaremos assinando um cheque em branco. Tem gente pensando que a cidade toda vai ser asfaltada. Nós não somos contra o projeto, só queremos que as ruas que forem asfaltadas estejam no papel”, defendeu José Vespasiano - Vespa.



Saiba Mais: http://www.timoteo.cam.mg.gov.br/noticias/emprestimo-de-5-milhoes-e-aprovado-na-camara-de-timoteo
Empréstimo de 5 milhões é aprovado na Câmara de Timóteo

terça-feira, abril 19, 2011

Sucessão 2012

Saiu na Imprensa: PT lança nome de Rosângela Mendes para sucessão 2012

Diário Popular - 20/04/2011


rosangela     O Partido dos Trabalhadores de Coronel Fabriciano divulgou na tarde desta terça-feira (19) o nome da professora Rosângela Mendes como pré-candidata do partido à Prefeitura nas eleições municipais do ano que vem.
    O anúncio foi feito durante um encontro na sede do partido, no Centro da cidade. Membros do PT, entre eles os vereadores de Fabriciano Djalma Eugênio e Marcos da Luz, além de Keisson Drummond, membro do Legislativo de Timóteo, estiveram na reunião e discursaram em favor da pré-candidata.
    O prefeito Chico Simões (PT) chegou ao final do encontro e demonstrou satisfação com a escolha do PT. Ele declarou apoio integral a Rosângela e disse que ela tem todas as possibilidades de fazer um excelente governo.
    Chico foi eleito prefeito pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. Em 2004, conquistou novo mandato, ao vencer Elias Ramos (PP) e Paulo Antunes (na época, filiado ao PFL, hoje DEM). Em 2008, ele ganhou novamente com 57% dos votos válidos - cerca de 12 mil votos à frente do segundo colocado, Celinho do Sinttrocel (PDT). Por ter sido eleito por duas vezes consecutivas, o atual chefe do Executivo fabricianense não poderá se candidatar novamente.

PERFIL   

    Rosângela é professora e já atuou como secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do município em 1997. Ela também foi vereadora por dois mandatos (1998 até 2000 e 2001 até 2004). A pré-candidata ocupa a Secretaria de Governo e Comunicação Social desde janeiro de 2005. Rosângela deverá deixar o cargo até abril do ano que vem, já que a legislação eleitoral obriga candidatos a saírem de cargos públicos até seis meses antes da disputa.

Comparações com Dilma Rousseff são inevitáveis
    As semelhanças da trajetória de Rosângela com a da presidente da República Dilma Rousseff foram lembradas. Assim como a pré-candidata, Dilma fazia parte do governo como ministra da Casa Civil quando se tornou o nome do PT para a disputa. Outra característica em comum é o fato de serem apoiadas pelo político que desejam substituir. Lula atuou como cabo eleitoral da presidente em vários momentos da campanha. Chico Simões também afirmou que irá trabalhar duro para fazer sua sucessora.
    O presidente do PT na cidade, Jardel Lopes, concorda com a comparação entre as duas mulheres: "Rosângela está para Fabriciano assim como Dilma está para o Brasil", afirmou, no momento do anúncio.
    A oficialização da candidatura de Rosângela Mendes acontece no ano que vem, durante as convenções partidárias. Mas de acordo com Jardel, o nome dela foi indicado de forma irreversível.

Saiba mais: http://www.diariopopularmg.com.br/mat_vis.aspx?cd=16021

PT lança nome de Rosângela Mendes para sucessão 2012

Sind-UTE/ MG

Sind-UTE/MG realiza Assembléia Estadual


    O Sindicato Único dos Trabalhadores em Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realiza hoje (19/04), a terceira assembleia estadual da campanha salarial educacional 2011. A atividade será em Ouro Preto, com o objetivo de demarcar o dia 21 de abril, quando o Governo do Estado transfere a capital para a cidade histórica e promove a solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência.
    O Sind-UTE/MG também fará a transferência da capital, realizando a assembleia na cidade histórica e realizará a entrega da Medalha QUEM LUTA EDUCA a entidades e personalidades que contribuem para o combate da exclusão social e pela militância, que realiza atos que educam por uma sociedade justa. São esperados mais de 10 mil trabalhadores em educação além de lideranças sindicais e de movimentos sociais.


Conselho Geral  
    Antecedendo a assembleia estadual, o Sind-UTE/MG realizará reunião do Conselho Geral da entidade, às 9 h, no auditório do SESC Ouro Preto. Representantes de todo o estado levarão avaliação das regiões e discutem as próximas estratégias da campanha salarial educacional 2011.

Conjuntura da realização da Assembleia estadual   
    Esta assembleia é a primeira atividade da entidade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 4.167. O STF decidiu pela constitucionalidade do Piso Salarial Profissional Nacional, definido pela Lei Federal 11.738/08 como vencimento básico inicial da carreira, excluídas quaisquer gratificações e vantagens. O vencimento básico da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais atualmente é de R$369,00.
    O Sind-UTE/MG já solicitou do Governo do Estado o cumprimento da Lei 11.738/08, que instituiu o Piso Salarial no valor de R$1.597,87 para nível médio de escolaridade e jornada de 24 horas. Outra questão que a categoria deve discutir é a situação do subsídio como forma de remuneração, uma vez que subsídio não é piso salarial.

Saiba mais:

http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=1545

Nota de repúdio ao Governo do Estado de Minas Gerais

Repúdio ao Governo do Estado de Minas Gerais

    A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais repudia veementemente a atitude do Governo Estadual de utilizar a máquina pública para caluniar e difamar o ex-presidente Lula e petistas. O Governo do PSDB utilizou-se de uma charge difamatória em uma questão da primeira prova do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) de 2011 para atacar o Partido dos Trabalhadores, tentando manipular de forma espantosa a posição política dos (as) jovens estudantes. Esta Executiva repudia qualquer atitude preconceituosa e mentirosa por parte do Governo Estadual para incitar qualquer tipo de conceito para com o nosso companheiro Lula e nossa militância. Informamos que estamos analisando juridicamente as ações cabíveis para que ações como esta sejam punidas e acabem de vez neste Estado.

Executiva Estadual do PTMG

Café com a Presidenta

"Estou confiante na cooperação mútua entre Brasil e China"

 
    Empresas chinesas fecham acordo para instalação de fábricas no Brasil, com expectatica de gerar milhares de empregos. Em missão da presidenta Dilma Rousseff à China, o Brasil vendeu 35 novos aviões e assinou 20 acordos, ampliando a parceria entre os dois países para o desenvolvimento de pesquisas na àrea de ciência e tecnologia.

Ouça o Programa: http://cafe.ebc.com.br/cafe/arquivo/brasil-e-china-ampliam-comercio-e-parcerias-em-pesquisas

Campanha de Desarmamento 2011

"Cidadão não precisará se identificar ao entregar armas em postos de coleta"

 Agência Brasil

     Quem entregar uma arma nos postos de coleta da campanha de desarmamento não precisará fornecer dados pessoais para receber a indenização. Essa é uma das novidades da campanha deste ano, que será iniciada no dia 6 de maio.
    Nas duas campanhas nacionais anteriores, o cidadão que devolvia uma arma de fogo tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber um protocolo para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.
    Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive ilegais. “A nossa intenção não é saber a procedência da arma”, disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, após a primeira reunião do Conselho de Desarmamento.
    Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.
    O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou que o cidadão não terá direito a indenização por munição entregue. Ele explicou que a legislação atual não prevê o ressarcimento para entrega de munição, somente para armas. A campanha do desarmamento deve durar até o final do ano.

Saiba mais: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-18/cidadao-que-entregar-arma-nao-sera-obrigado-se-identificar-na-campanha-do-desarmamento-deste-ano

4º Encontro Nacional de Motociclistas - Timóteo/MG

    A Praça 1º de Maio receberá nos dias 21, 22 e 23, o 4° Encontro Nacional de Motociclistas de Timóteo, a partir das 20 horas de quinta-feira (21).
    Bandas de rock e shows de manobras radicais marcam a festa, que já se insere no calendário cultural de Timóteo, movimentando a economia da cidade e e apresentando para os visitantes, um pouco dos atrativos turísticos do município.
    Durante todo os dias do evento os visitantes terão acesso a barracas de alimentação, de acessórios, artesanato, shows de Manobras Radicais – Show de Weelling patrocinado pela Mavimoto – e outras atividades, fomentando o turismo e a economia de nossa cidade.



Programação:
Dia 21/04 – quinta-feira – 10h - Início das atividades com a abertura das Barracas e som mecânico.
19h – Show de Motos Weelling – Equipe Força e Ação – Manobras Radicais.

20h - ABERTURA OFICIAL
21h – Show com a Banda REVOX (BH).
Dia 22/04 – sexta-feira – 10h – Início das atividades com a abertura das Barracas e som mecânico.
17h – Show de Motos Weelling – Equipe Força e Ação – Manobras Radicais.
23h – Show com a Banda Mercado Central (BH).

Dia 23/04 – sábado – 10h – Início das atividades com a abertura das Barracas e som mecânico.
12h – Churrasco para motociclistas uniformizados visitantes.
16h - Show de Motos Weelling – Equipe Força e Ação – Manobras Radicais.
19h – Show com a Banda Pedra do Sol
21h – Show com Raul Assunção e Banda
23h – Show com a Banda Rock Forever (RJ)

Dia 24/04 – domingo – 10h – Início das atividades com a abertura das Barracas e som mecânico.


Realização: Moto Grupo Fugitivos do Vale / MC Águias de Aço / MC Tantans do Asfalto
Inf.: João Vitor (31) 8829-1060 / (31) 3847-1060 - Macarrão (31) 8623-9651 - Wagner (31) 9868-0904 Aylma - aylmacf@hotmail.com

segunda-feira, abril 18, 2011

Campeonato Verão 2011.

Resultado da 3º Rodada do Campeonato de Verão de Timóteo.

 Macuco 6 x 1 Scorpion
Bandeirantes 5 x 1 Guanabara
João XXIII 0 x 0 Novo tempo
Barcelona 1 x 2 Malemolencia
União 1 x 2 Sporting
Unidos 0 x 9 Cava Grande
Bromélias 2 x 1 Jaguar
Juventus 0 x 11 Bela Vista
Lagoano 2x 0 Siena 

 
Os Jogos acima foram realizados na data de ontem - 17/04/2011.

Fora da Lei

Senador recusou-se a fazer o teste do bafômetro


    O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a Carteira Nacional de Habilitação apreendida por estar com o documento vencido e por se recusar a fazer o teste do bafômetro numa Operação Lei Seca na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Aécio foi parado na blitz na madrugada deste domingo (17) e segundo as informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Governo do Rio, o senador recusou-se a fazer o teste do bafômetro.
    De acordo com a Secretaria de Governo, Aécio Neves foi multado. O senador não teve o carro apreendido, pois apresentou um condutor habilitado, e foi liberado.
    A assessoria de imprensa de Aécio Neves informou que o senador não sabia que a carteira de habilitação estava vencida. De acordo com a assessoria, o tucano tinha saído da casa de amigos e voltava para sua residência, no Leblon, com a namorada.
    Ainda segundo a assessoria, os policiais reconheceram o senador e solicitaram a documentação, que foi imediatamente apresentada. Quando os policiais alertaram que a habilitação estava vencida, Aécio Neves disse que não sabia que estava vencida.
    A recusa do teste de bafômetro é considerada uma infração gravíssima, representa 7 pontos na carteira e vale multa de R$ 957. Dirigir com a carteira de habilitação vencida também é uma infração gravíssima e representa 7 pontos. A multa de R$ 191,54.

O pior não é o bafômetro, mas o ‘abafômetro’   

    "O caso se agrava por um legislador se recusar a fazer o teste do bafômetro. Aí é muito mais feio. Se o abuso do álcool fosse brando, certamente teria feito o teste. Sendo um abuso pequeno, as pessoas entenderiam. A recusa parece dever-se a um abuso maior.  
    A mídia diz apenas que Aécio se recusou a usar o bafômetro. Ora, cadê o jornalismo? Em que estado os policiais que pararam o senador relatam que ele estava para chegarem ao ponto de pedirem o teste? Em que velocidade ele dirigia? Cadê o relato dos policiais?   
    Grave mesmo, nesse caso, é o uso do “abafômetro” midiático, instrumento que só funciona para políticos tucanos."
 por Eduardo Guimarães

domingo, abril 17, 2011

Processos Seletivos Vale

Conheça as vagas e inscreva-se  


     A Vale está com processos seletivos abertos para quem busca desenvolver sua carreira em uma empresa com atuação global. Há oportunidades para jovens em busca do primeiro emprego e para engenheiros com experiência. A empresa também disponibiliza vagas para pessoas deficiência nestes programas. Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio.
    O Programa de Formação Profissional prepara jovens para atuarem em atividades operacionais e administrativas da Vale, por meio de qualificação profissional técnica. Estão sendo oferecidos cursos nas áreas de Porto e Ferrovia nos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará.
    Para recrutar engenheiros com foco na implantação de projetos de capital no Brasil e em outros países, a Vale abriu o Programa de Recrutamento para Projetos. A atuação na área envolve a implementação de projetos de crescimento orgânico da empresa e aumento da produtividade.

Inscreva-se nos Programas:
http://www.vale.com/pt-br/conheca-a-vale/destaques/Paginas/conheca-as-vagas-e-inscreva-se.aspx

sábado, abril 16, 2011

Vale-Cultura

Consumo consciente

 Aperam ensina noções de consumo consciente


     Programa Vida Sustentável, desenvolvido pela Aperam, por meio da Fundação Aperam Acesita, e oferecido gratuitamente aos empregados e pessoas da comunidade uma iniciativa de cunho social, econômico e ambiental. Segundo a coordenadora de projetos da Fundação Aperam, Neide Alvarenga, o objetivo do Programa é contribuir para despertar no participante o desejo de ter uma vida mais sustentável, em diversos aspectos. "O conteúdo do Programa traz uma abordagem sobre práticas mais saudáveis para o dia a dia, estimulando nos participantes o desenvolvimento de habilidades técnicas e práticas sobre o plantio e o preparo de alimentos; orientações para gestão do orçamento familiar visando o equilíbrio financeiro e social e ainda o conceito de consumo consciente", explica.
    Durante o Programa Vida Sustentável, os participantes vão aprender, em quatro módulos de quatro horas cada, sobre alimentação saudável, horta agroecológica, orçamento familiar e consumo consciente. Este ano, serão oito turmas. As aulas começam no dia 03/05, na sala de capacitação da Fundação Aperam Acesita. Além do conhecimento teórico, o Programa traz aulas práticas e muitas vivências.
    Para a coordenadora, as questões referentes ao consumo consciente vão além do alimento para o corpo. "Nós somos aquilo que consumimos. Tanto em relação ao que ingerimos para abastecer o nosso corpo quanto o que alimenta nosso intelecto, nossas relações com o outro e com o mundo. No Programa, queremos mostrar a relação do consumo com a nossa vida e suas consequências. O consumo consciente traz efeitos benéficos em pequenas e grandes escalas", explica.
    As inscrições já estão abertas e vão até o dia 20/04. As vagas são limitadas. Os interessados devem ligar para os telefones 3849-7658 ou 3849-7739.

sexta-feira, abril 15, 2011

Moção de Aplausos

    O plenário da Câmara Municipal de Timóteo foi palco, na noite desta quinta-feira (14) de um evento para entrega de Moção de Aplausos. O evento foi aberto com uma apresentação musical dos alunos do Centro de Referência em Educação Inclusiva Ativa – Creia, que emocionou o público presente. O CREIA foi um dos homenageados pelo mandato do Vereador Vespa, considerando a importância da formação e da necessidade de organização dos sistemas educacionais inclusivos para a concretização dos direitos dos alunos com necessidades especiais, e pelos serviços, brilhantemente prestados pela equipe do CREIA, destacando a participação nas comemorações de 80 anos do Ministério do Trabalho no dia 25/10/10 no Museu da republica no Rio de Janeiro/RJ.





Sandra Peri   Coordenadora do CREIA




 Equipe CREIA





Coral CREIA  
 Professores:
Jorge Augusto e Moises Godoy




    Outro homenageado foi o Sr. Celso Machado de Assis, em reconhecimento ao seu trabalho de esportista, área onde demonstro dom empreendedor e grande líder, sendo jogador e técnico de vários times nesta cidade, colocando-os no topo de lazer preferido pela maioria das pessoas.






 Celso Machado de Assis