terça-feira, janeiro 31, 2012

INFORMATIVO: Procon de Timóteo em novo endereço

Procon de Timóteo em novo endereço
Em função da mudança, o expediente externo foi suspenso nesta segunda e terça-feira

O Procon de Timóteo mudou de endereço. A partir da próxima quarta-feira (1°), os consumidores devem se dirigir à Rua Coronel Geraldo Batista, 1B, no bairro Funcionários. A Prefeitura informa que em função da mudança, o expediente externo foi suspenso nesta segunda e terça-feira, retomando a normalidade na quarta-feira de 12h às 18h. O órgão ligado à Procuradoria-Geral do município contará agora com novas instalações, mais modernas, que proporcionam um melhor ambiente de trabalho para os servidores públicos lá estabelecidos, visando beneficiar também a qualidade dos atendimentos.
Rua Coronel Geraldo Batista, 1B, no bairro Funcionários
De acordo com o diretor do Procon, Vinícius Xingó Tenório de Oliveira, o novo local oferece todas as condições adequadas ao desenvolvimento das atividades e ao bom atendimento à população. “O Procon mantém uma equipe de oito profissionais que zelam pela garantia dos direitos do consumidor. O órgão atende 600 consumidores por mês, em média, obtendo um elevado índice de acordo entre as partes que chegam a 90% dos casos”, informa o diretor. O restante (10%) é encaminhado através de procedimento administrativo. Entre as reclamações, a maior demanda refere-se aos serviços de telefonia móvel.

quinta-feira, janeiro 26, 2012

Trevo Bairro Santa Maria / Cel. Fabriciano

Vereador Vespa cobra solução para trevo que liga Timóteo à Cel. Fabriciano


Os semáfaros  do trevo que liga nossa cidade a cidade vizinha de Cel. Fabriciano, no Bairro Santa Maria, há meses que encontram-se desligados. Sabe-se que é uma via de grande acesso para à cidade vizinha, e com ausência da sinalização (semáfaros) aumenta o risco de acidente no local.

Hoje enviamos ofício nº 08/12 ao Secretário de Obras solicitando informações sobre tal fato acima, e providências na sinalização horizontal e vertical nas proximidades.

Aguardamos retorno e solução da demanda apresentada pelos cidadãos.

Eleições para Diretores na Rede Municipal

Campo do Limoeiro

sexta-feira, janeiro 13, 2012

Lei nº 2998/09


Lei garante transparência do gasto em publicidade

O veredor José Vespasiano – Vespa (PT) é autor da Lei 2.998/09, que “dispõe sobre procedimentos para confecção gráfica de folhetos, panfletos, caixas de embalagens, folders, banners e outros impressos publicitários, realizados por empresa gráficas contratadas pela Administração Municipal”. Nos rodapés dos matériais devem constar o nome, endereço e CNPJ da empresa. De acordo com o vereador, esta medida tem como objetivo controlar os gastos que o município tem com propagandas institucionais. 
Uma emenda à lei, também de autoria de Vespa, recentemente promulgada pela Câmara Municipal de Timóteo, determinou que, além do nome, endereço e CNPJ da gráfica, os impressos também devem constar a quantidade de exemplares. “Esta lei tem o intuito de buscar transparência nos gastos com publicidade do Poder Público. Nos baseamos na legislação eleitoral, que obriga todo candidato a identificar a quantidade de material e nº do CNPJ da empresa contratada. Não estamos reinventando a roda” comentou Vespa.

segunda-feira, janeiro 09, 2012

Educação

Após analise do PPAG 2010-2013, Vespa detecta ausência de recursos para manutenção de Projetos importantes na área da educação. 

Os projetos “AQUI LÊ”, “É BOM ESTAR NA ESCOLA” e “LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM” foi motivo de requerimento do nosso mandato questionando a falta dos recursos  para manutenção do projeto  para o ano de 2012. 

Todos os projetos são de competência da Secretaria de Educação do Município e durante toda a existência no município proporcionou um acompanhamento aos alunos no período extra-escolar, contribuindo com uma melhor qualidade de aprendizagem.

Aguardamos o parecer do poder executivo, no que refere a ausência do recurso para este a continuidade destes projetos. 

Guarda Civil Municipal

Requerimento busca informação sobre implantação de Guarda Civil Municipal

Através do requerimento nº 275/11 de autoria do nosso mandato, solicitamos  informações  do poder executivo sobre possível  projeto de implantação da Guarda Civil Municipal.
Nossa cidade tem o números de veículos aumentando consideravelmente,  e   com ausência de um órgão especializado na organização do trânsito  muitos das vezes sobra para a polícia militar. Sendo que a  atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, apoiando os órgãos policiais estaduais e federais quando solicitadas.
Percebe-se que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144 & 8º  ”Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”
Assim, queremos juntos com os poderes constituintes, toda a classe empresarial e toda comunidade  buscar alternativa para melhorar a qualidade do trânsito em nosso município.

Em matéria veiculada  em 06/01/12, Diário Popular “Guarda municipal ganha apoio do Legislativo” em conversa do Presidente da Câmara com o Presidente da Aciati, Hiller Félix, onde uma nova reunião será marcada pra o próximo mês para discutir com os demais vereadores.

 

sexta-feira, janeiro 06, 2012

Suplemento Alimentar

Vereador Vespa cobra informação sobre fornecimento do  Suplemento Alimentar - APTAMIL

Após receber em nosso gabinete informações que há mais de 40 dias os usuários não conseguem ter acesso ao Suplemento Alimentar APTAMIL, o Vereador Vespa (PT) através do requerimento nº 291/11, aprovado  em 16 de Dezembro de 2011, cobrou da Secretaria de Saúde do município o motivo da falta do Suplemento Alimentar -  APTAMIL .
Uma vez que ausência deste suplemento alimentar coloca em risco à saúde dos usuários.
Em resposta ao requerimento em 03 de Janeiro de 2012, fomos informados que o município faria um processo licitatório tipo pregão 089/2011 no dia 05/01 (ontem) para aquisição do mesmo,  cujo  objetivo é atender a demanda da população.
É nosso dever fiscalizar os gastos públicos e assim, estamos contribuindo com a melhoria da qualidade de vida de todos.

SISU 2012

Inscrição no Sisu começa hoje às 24h.
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), criado e gerenciado pelo Ministério da Educação desde 2010, é um processo seletivo para entrada de novos alunos em instituições públicas de Ensino Superior que utiliza, exclusivamente, a nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como critério de seleção.
As instituições de ensino superior realizam a prova unificada e depois oferecem aos candidatos opções de onde estudar. Graças à ferramenta, é possível disputar uma vaga em áreas do conhecimento de diferentes instituições, desde que elas tenham aderido ao Sisu. Diferentemente dos antigos vestibulares, o aluno primeiro faz a prova e só depois escolhe onde e o que cursar.
O processo de seleção é realizado nos dois semestres do ano e segue um cronograma de dois meses, entre inscrição, resultados e matrículas. Para acompanhar as datas e prazos, acesse a página do Sisu.
As regras podem mudar a cada processo seletivo, realizados semestralmente. Atualmente, as inscrições acontecem em apenas uma etapa. O estudante faz o cadastro pela internet, sem qualquer custo, e informa o número e senha do Enem. Com isso, o sistema do Sisu levanta todos os dados cadastrais do estudante, incluindo as notas obtidas no Enem.
Depois disso, o candidato seleciona duas opções, em ordem de preferência, de vagas ofertadas. Alunos selecionados para a primeira opção não participam das demais chamadas, mesmo se não realizarem a matrícula. Quem foi selecionado na segunda opção continua concorrendo à vaga que escolheu como prioridade. Se o candidato não apareceu em nenhuma das duas opções, seu nome vai para a lista de espera, que conta com vagas remanescentes.

quinta-feira, janeiro 05, 2012

Assembleia Metasita

Vespa participa da Assembleia do 

Sindicato Metasita


Acontece hoje, 05/01/12 na sede do sindicato, nos seguintes horários 7h30, 13 horas, 15h30 e 18 horas assembléia para análise e deliberação da proposta apresentada na reunião de mediação ocorrida no dia 19 de dezembro.
O Vereador Vespa (PT) participou pela manhã e prestou a solidariedade à luta dos trabalhadores e  diretoria do sindicato. Oportunamente, falou sobre a audiência pública realizada pelo mandato no mês de outubro de 2011 onde discutiu o futuro da empresa em nossa cidade, e que dentre os encaminhamentos ficou firmado em levar à discussão para Assembleia de Minas Gerais, o que foi realizado em novembro, com participação efetiva do nosso mandato. “ nosso mandato está à disposição de todos os trabalhadores e podem contar conosco no que for preciso e estiver em nosso alcance” frisou Vespa.

quarta-feira, janeiro 04, 2012

Redução no IPTU 2012

Saiu na imprensa: PMT recebe pedidos de desconto de IPTU 

Jornal vale do Aço 04 de Janeiro de 2011

A Prefeitura de Timóteo está recebendo os pedidos de redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2012. A concessão do benefício atende a aposentados, viúvas, pensionistas, divorciados, separados judicialmente e de fato, contribuintes de baixa renda e desempregados. Os beneficiários que já se cadastraram em anos anteriores não necessitam de nova requisição. 

Para requerer o benefício, o contribuinte deve procurar a Praça Cidadã, no hall do Paço Municipal, de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, munido da seguinte documentação: Viúvas - certidão de óbito ou certidão de casamento, caso não conste o nome do pretendente ao benefício fiscal no documento; Separados - documento judicial de separação; Desempregados - além dos documentos pessoais, carteira profissional, constando data da rescisão, com carência de um ano, a partir da data de saída e vencimento do IPTU; Baixa renda - comprovante de renda de até R$ 800. 

Os descontos variam entre 80% e 90%, e em todos os casos o contribuinte só terá redução do imposto do imóvel em que reside. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3847-4727 ou 3847-4739.O município espera arrecadar cerca de R$ 16,5 milhões de IPTU este ano. As 30 mil guias do imposto começarão a ser entregues em meados de fevereiro. A primeira parcela ou parcela única vence no dia 16 de março, e o pagamento pode ser dividido em até dez prestações. Pagamento à vista tem desconto de 15%.

segunda-feira, janeiro 02, 2012

IPVA 2012

Escala de vencimentos

Para veículos rodoviários usados:
FINAIS DE PLACA
 
COTA ÚNICA/ 1ª PARCELA
2ª PARCELA
3ª PARCELA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
1
16
13
19
2
17
14
20
3
18
15
21
4
19
16
22
5
20
17
23
6
23
23
26
7
24
24
27
8
25
27
28
9
26
28
29
0
27
29
30