Comunidade escolar elege no próximo Domingo (8), os novos diretores da rede municipal

A escolha dos diretores por voto direto objetiva promover o gerenciamento competente das unidades e ampliar a participação da comunidade escolar em sua gestão, é uma bandeira de luta do vereador José Vespasiano (Vespa), que não mediu esforço para que tal lei fosse aprovada no tempo ideal para realização da eleição ainda neste ano de 2013. 

A inscrição de chapas finalizou nesta quinta-feira (28). A comunidade escolar fará a escolha de servidor ao cargo em comissão de Diretor de Escola e a função de Vice-diretor dentre as chapas inscritas. 

A eleição está marcada para o dia 8 de dezembro em cada escola, sendo que poderão votar os servidores, alunos acima de 16 anos e responsáveis legais pelos alunos com idade inferior a 16 anos. A nomeação dos servidores para exercer os cargos de diretor e vice-diretor de escola é da competência exclusiva do prefeito do município, formalizada por ato próprio, para um mandato de três anos.

Veja abaixo os candidatos que irão encabeçar as chapas por escola: 
Escolas com candidatura única.
E.M. Ana Moura/E.I.Ana Moura - Maria Helena Teixeira
E.M. Jose Moreira Bowen - Luciana 
E.M. I. Joao Bolinha - Kelpia 
E.M.Novo Tempo - Toninho
E.M.Joaquim Ferreira - Dorinha
E.M.Monteiro Lobato - Rosiney 
E.M. de Timóteo - Marcia Lessa
IMETT - Paulo Costa
E.M. Clarindo - Carmem

Escolas onde teremos dispulta:

E.M. Angelina Alves Elina X Dora
E.M. I. Cecilia Meireles Elizangela X Cleria
E.M. Limoeiro -Terezinha Rodrigues X Alexandre
E.M. Virginia de Souza Neuza x Arlete
E. M. Mamp - Edson Morais XSandra

Saiu gabarito oficial do Enem 2013

O Ministério da Educação divulgou o gabarito oficial da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram realizadas no sábado (26) e domingo (27). Os documentos referentes a cada cor de prova estão disponíveis para download no site do Enem.

O resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, deve ser divulgado na primeira semana de janeiro de 2014. Os participantes podem acessar os resultados individuais mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.

Gabaritos aqui: http://enem.inep.gov.br

IBGE tem mais de 400 vagas de emprego em Minas e outros estados com salário de até R$ 7,9 mil

Depois de abrir, em agosto, um processo seletivo para preenchimento de 7.800 vagas temporárias de trabalho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia agora seu concurso principal, para preenchimento efetivo de 420 vagas, sendo 300 de nível médio, para diversos Estados (incluindo Minas Gerais), e outras 120 de nível superior, para postos apenas no Rio de Janeiro.

As inscrições vão de 1 a 24 de outubro, no site da Cesgranrio. Taxas de R$ 50 (médio) e R$ 110 (superior).

Os cargos de nível médio são de técnico em informações geográficas e estatísticas A I, da carreira de suporte técnico em produção e análise de informações geográficas e estatísticas.

Entre as atribuições do cargo, estão: coletar dados em diversas fontes, organizar, corrigir, lançar, tratar e manter os dados garantindo a sua integridade; realizar entrevistas em domicílios e estabelecimentos informantes para obtenção de dados.

A remuneração parte de R$ 2.813,10 e pode chegar a R$ 4.210,49, dependendo da gratificação.
O candidato deve ter nível médio completo e carteira nacional de habilitação, já que são necessários muitos deslocamentos. As vagas são efetivas e estão distribuídas em 227 municípios de diversos Estados, incluindo Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Outras 120 vagas serão para nível Superior, sendo 60 para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas, e 60 para tecnologista em informações geográficas e estatísticas. Remuneração vai de R$ 6.355,60 até R$ 7.930,24, dependendo da gratificação. Essas vagas são para postos de trabalho no Rio.

Comissão Liga Acesitana de Desportos

Vespa apresenta relatório final da Comissão Especial ao plenário da Câmara

        

Vespa apresentando o relatório final à Casa

    A Comissão Especial instaurada para apurar denúncias de irregularidades na Liga Acesitana de Desportos (LAD) no período de 2011 à 2013, concluiu que houve improbidade administrativa e desvio de recursos durante a gestão do ex-presidente da entidade, Adair dos Anjos. O relatório final foi lido em Plenário pelo relator da comissão, José Vespasiano – Vespa, durante a reunião ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (16/09).

            A comissão foi instituída no dia 07 de junho desse ano, após denúncias do atual presidente da entidade, Aílson Gilberto Ribeiro, feitas na tribuna livre da Casa no dia 16 de maio.  Além de Vespa, a comissão teve como membros efetivos os vereadores Adriano Alvarenga (presidente) e Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha. Antes da instituição da comissão, Moacir de Castro apresentou à presidência do Legislativo um relatório preliminar sobre a denuncia do atual presidente da liga.

            De acordo com Vespa, será encaminhada uma cópia do processo à Administração Municipal, à Curadoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Timóteo e ao Tribunal de Contas ao Estado de Minas Gerais.

Irregularidades

            Com relação às irregularidades, a comissão apontou improbidade administrativa (a LAD não cumpriu as exigências legais para a compra de materiais esportivos), desvio de finalidade de recursos (15% do valor do convênio foi gasto com festas e churrascos) e concessão de privilégios foram apontados no relatório final.

            O relatório aponta ainda a omissão na fiscalização do repasse realizado à entidade por parte do ex-prefeito Sérgio Mendes Pires, que também foi responsabilizado pela comissão, uma vez que o município é o responsável pela aplicação dos recursos.

            De acordo com o relatório, “o Termo do Convênio firmado e, consequentemente, os recursos liberados foram empregados de forma totalmente abusiva, irregular e ilegal, o que enseja, em tese, cometimento de ilícitos civis e penais, eis que se trata do emprego de recursos públicos, liberados pelo Município à Liga Acesitana de Desportos”.

            Para Vespa, as provas e depoimentos apresentados deixam claras as irregularidades na gestão do dinheiro público. “Os ordenadores das despesas não agiram de acordo com os princípios básicos previstos em nossa Lei Maior, por isso devem responderem e se responsabilizarem”, afirmou.

Audiência Pública

Vespa promove debate sobre atendimento do Ipsemg

         

   As constantes reclamações com relação ao atendimento do Ipsemg no Vale do Aço (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais) foi tema de uma audiência pública realizada na noite da última segunda-feira (09/09), no plenário da Câmara Municipal de Timóteo. Para o vereador José Vespasiano – Vespa, que solicitou a audiência, o evento cumpriu seu papel. “Vamos prosseguir com a luta para avançarmos e conseguirmos melhorar o atendimento do Ipsemg na região”, afirmou.

            O debate contou com a presença da coordenadora geral  do SindUte/MG, Beatriz Cerqueira; do prefeito de Timóteo, Keisson Drumond; da presidente da Câmara, Guaraciaba Araújo, do vereador Marcos da Luz, de Coronel Fabriciano, e de representantes do Sinsep de Timóteo e Sind-UTE de Ipatinga e Cel. Fabriciano, além de vários servidores estaduais da região e de Caratinga. O representante regional do Ipsemg foi convidado, mas não compareceu ao evento.

Problemas

            Várias situações foram apresentadas pelos participantes, dentre elas, problemas ligados à insuficiência de cotas de atendimento (consultas e exames) para atender à demanda, à falta de médicos especialistas e dentistas credenciados e à dificuldade de agendamento de exames complexos, como ressonância magnética. Uma professora de Timóteo contou sobre uma cobrança de um dependente, sem sua autorização. “No meu contracheque tinha um desconto de R$80,00 a mais, referente ao plano do meu marido. E eu não havia autorizado o desconto”, disse, indignada.

            Para Beatriz Cerqueira, além do atendimento ruim, os beneficiários do Ipsemg vem sofrendo com algumas mudanças estruturais na rede, feitas em 2011 pelo governo do Estado, como o fechamento de agências, a co-participação nos atendimentos, a fixação de um piso de contribuição e da carência. “Também há um projeto de lei na Assembleia Legislativa sobre a venda do patrimônio do Ipsemg. O que está em curso, na minha avaliação, é a privatização do Ipsemg”, opinou. Ela criticou ainda a falta de posicionamento do governo estadual. “Na nossa pauta de reinvidicações solicitamos melhorias com relação ao atendimentona rede, mas até agora não houve nenhuma negociação”, disse.

Encaminhamentos

            A partir das questões levantadas durante a audiência, algumas ações foram propostas para mobilizar os servidores e pressionar o Ipsemg. A primeira delas foi a formação de uma comissão - com representantes de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Caratinga – para fazer um documento com as denúncias feitas, que será protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Conselho Deliberativo do Ipsemg e outros órgãos.

            Ficou definido ainda que o documento produzido pela Comissão será encaminhado aos deputados, às Câmaras Muncipais da região e divulgado nas redes sociais. Além disso, será solicitado, junto ao Ipsemg, o aumento das cotas de atendimento de todos os profissionais e serviços. Também será feito um ofício  para o Ipsemg repudiando a ausência de um representante na audiência.

             

           

Audiência Pública

Sim ao financiamento público, para combater a corrupção na política

Por Leonardo Monteiro*

abaixo assinado pela reforma política 

As recentes manifestações populares de julho demonstraram que grande parte da população perdeu a confiança na política. Neste momento cabe a nós, que fomos eleitos pelo voto da população, resgatar a credibilidade da atuação dos políticos. É dever de todos os deputados, vereadores, prefeitos, senadores, governadores e da presidenta da República. Temos que contribuir para isso, porque a política é o instrumento para melhorarmos nossa comunidade, nosso estado e nosso país. Mas para que a população se sinta representada pelos ocupantes de mandatos legislativos e executivos, precisamos aperfeiçoar nosso processo democrático, e isso só ocorrerá com a Reforma Política e o financiamento público das campanhas eleitorais.

O financiamento público é uma excelente oportunidade para atingir o ponto onde começa a corrupção: ao aceitar dinheiro para fazer campanha, o político assume um compromisso implícito de defender os interesses de quem “pagou” por sua eleição. Um mandato não pode nascer já comprometido dessa maneira, porque já nasce corrompido e propenso à corrupção. O eleitor, ao confiar seu voto a determinado político, na maioria das vezes desconhece quem são os financiadores da campanha, e vota com a crença de que o candidato de sua preferência será um defensor de seus interesses – e é uma crença equivocada, pois o eleito defenderá, em primeiro lugar, os interesses de quem financiou sua eleição. Precisamos de mais transparência no processo eleitoral, para garantir um combate mais concreto à corrupção.

O atual modelo de financiamento, com poucos limites ao uso e ao abuso de recursos privados nas campanhas, privilegia o poder econômico e também afeta a representatividade, inibindo a renovação de lideranças políticas. Um líder comunitário, um sindicalista, ou qualquer pessoa de origem popular que deseja ingressar na atividade política, sofre com a concorrência desleal de candidatos já com carreira política e que possuam apoio de grandes empresários – que, novamente, “cobrarão a fatura” de seus apoiados, uma vez que eles vençam as eleições. Com o financiamento público, todos os candidatos ter ão o mesmo limite de gastos para suas campanhas, e é preciso que esse limite esteja bem abaixo dos atuais valores (muitas vezes, exorbitantes) gastos nas campanhas. O voto do eleitor deve ser influenciado pela qualidade das propostas dos candidatos, não pelos volumes aplicados em marketing e propaganda.

* Leonardo Monteiro é deputado federal e coordenador da bancada do PT de Minas Gerais na Câmara.

Ponte velha

O que é o Plano Diretor?

O plano deve explicitar os objetivos para o desenvolvimento urbano do Município. Quando se deseja planejar algo, um elemento fundamental é poder responder à pergunta: “O que eu quero?” ou: “O que nós queremos?”. Esses objetivos não são “dados”, ou seja, não estão definidos a priori. Eles precisam ser discutidos democraticamente e consensuados de alguma maneira. A diversidade das cidades faz com que seja normal a existência de objetivos conflitantes e, por isso, discutir sobre os objetivos pode ajudar a encontrar soluções que contemplem mais de um ponto de vista.

Para poder planejar é preciso saber onde se quer ir. O plano diretor deverá definir o caminho a ser seguido.

Através do estabelecimento de princípios, diretrizes e normas, o plano deve fornecer orientações para as ações que, de alguma maneira, influenciam no desenvolvimento urbano. Essas ações podem ser desde a abertura de uma nova avenida, até a construção de uma nova residência, ou a implantação de uma estação de tratamento de esgoto, ou a reurbanização de uma favela. Essas ações, no seu conjunto, definem o desenvolvimento da cidade, portanto é necessário que elas sejam orientadas segundo uma estratégia mais ampla, para que todas possam trabalhar (na medida do possível) em conjunto na direção dos objetivos consensuados. Outros exemplos de diretrizes podem ser vistos no artigo Planos diretores como instrumento de orientação das ações de desenvolvimento urbano. O importante é que o plano defina o caminho, que seja capaz de direcionar as iniciativas isoladas para que, no conjunto, o todo seja maior que a soma das partes.

• O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.

• Objetivos do Plano Diretor:

O Plano Diretor tem como objetivo orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, garantir os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania, gestão democrática da cidade.

• Funções do Plano Diretor:

1. Garantir o atendimento das necessidades da cidade
2. Garantir uma melhor qualidade de vida na cidade
3. Preservar e restaurar os sistemas ambientais
4. Promover a regularização fundiária
5. Consolidar os princípios da reforma urbana

• O Plano Diretor é obrigatório para municípios:

1. Com mais de 20 mil habitantes
2. Integrantes de regiões metropolitanas
3. Áreas de interesse turístico
4. Situados em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo
Impacto ambiental na região ou no país.

• Quem participa do Plano Diretor?

Todos os cidadãos. O processo de elaboração do plano diretor deve ser conduzido pelo
poder executivo, articulado com o poder legislativo e sociedade civil. A participação da
população deve ser estimulada para que o Plano Diretor corresponda a realidade e
expectativas quanto ao futuro.

Imprensa

Saiu na imprensa: Jornal Vale do Aço, 11/06/13

Nosso mandato fez representado em reunião na última sexta-feira (07/06), na sede do Sind-UTE em Cel. Fabriciano para debater sobre audiência pública sobre o IPSEMG no Vale do Aço e também sobre o Plebiscito do ICMS nas tarifas de energia.  

Imprensa

Saiu na imprensa: Diario Popular 11/06/13

Reforma Política

Vereador e deputado petistas buscam assinatura para 

projeto de iniciativa popular

Dep. Fed. Leonardo Monteiro e Vespa

 O Partido dos Trabalhadores  lançou em Maio deste ano, uma campanha pela reforma política que, através de projeto de lei de iniciativa popular, busca obter 1,5 milhões de assinaturas em todo o Brasil. Em Minas Gerais a meta é de 160 mil assinaturas que serão apresentadas ao Congresso Nacional.

Dentre alguns pontos defendido pelo partido estão o financiamento público de campanha, voto em lista preordenada para os parlamentares, aumento compulsório da participação feminina nos processos eleitorais, convocação de uma assembléia constituinte exclusiva para a reforma política.

Os mandatos do deputado federal Leonardo Monteiro e do vereador Vespa, ambos do PT, começaram um mutirão, na última sexta feira (07/06) na Praça 1º de Maio, para colher assinaturas dos cidadãos. Segundo os organizadores a meta pré estabelecida é alcançar 1.500 assinaturas, que corresponde a 3 % do eleitorado da cidade.

“Queremos eleições em que as pessoas votem de forma mais consciente, que escolham o melhor projeto de sociedade, e que sejam menos influenciadas pela força do poder econômico, enfatizou o deputado Leonardo Monteiro.

O vereador Vespa fez um balanço positivo nos três primeiros dias de coleta de assinatura, na Praça 1º de maio. Segundo o parlamentar.  nos próximos dias o movimento irá percorrer os bairros da cidade, sindicatos e escolas.

Campanha Reforma Política

Fest Country - Meia entrada

Parabéns Timóteo!

SME

Implantação do Sistema Municipal de Educação é debatido pela Câmara de Timóteo

A Câmara de Timóteo realizou na noite dessa quarta-feira (24), uma audiência pública que discutiu a implantação do sistema municipal de educação. O evento aconteceu no auditório da prefeitura.

Além do autor do requerimento, o vereador Vespa estiveram presentes  os vereadores Natinho, Douglas, Lelé, Guaraciaba, o prefeito de Timóteo Keisson Drumond; a secretária de Educação, Cecília Maria; o presidente do SINSEP, Israel dos Passos; outras lideranças e profissionais da educação.

Para o autor do requerimento vereador Vespa (PT), o  debate sobre  a implantação do SME é de grande importância, mas é preciso o apoio do Poder Executivo para elaboração de um projeto de lei sobre o assunto.

A gerente de Programas e Projetos da  secretaria de Educação de Coronel Fabriciano, Álen Carla, convidada para o evento, falou sobre o SME implantado na cidade desde 2006.  De acordo Álen, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes Básica da Educação garantem aos municípios sua autonomia para constituir o sistema municipal de educação.

“Os sistemas de ensino gozam de autonomia, mas  a autonomia não é absoluta, e deve ser usufruída dentro dos limites da lei e usada para a busca de soluções concatenadas e harmônicas” frisou Álen Carla. Dentre os vários avanços citados pela gerente, foi destacado a adequação das normas educacionais à realidade local, principalmente no que diz respeito a educação infantil e educação de jovens e adultos.

O vereador Vespa destacou a importante parceria e a vontade política do prefeito e de toda equipe da secretaria de Educação de Timóteo. “A primeira condição para implantar o SME é de natureza política e fica muito claro a vontade do Poder executivo em implantar o sistema em nosso município, que trará mais autonomia e certamente  melhorará  a qualidade de educação na rede municipal, além de garantir um determinação da Lei Orgânica.” enfatizou Vespa.   

Processo de Eleições

Eleições para diretores na rede municipal

Seminário debate processo de escolha de diretores na rede municipal de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação realizou nessa terça-feira (23), um seminário para discutir sobre o processo de escolha de diretores na rede municipal. A secretária de Educação, Cecília Maria, enfatizou que a gestão democrática é uma realidade neste atual governo. No evento, foi apresentado um modelo para a escolha dos diretores, já praticado na rede estadual de ensino e em escolas de Ipatinga e Coronel Fabriciano. Após, foi definida uma comissão para organizar o processo eleitoral, da qual farão parte representantes de todas as modalidades de ensino, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo (Sinsep), do Conselho Municipal de Educação, além de pais e alunos.

O vereador Vespa ressaltou que a realização do processo de escolha de diretores é uma luta do mandato e também de toda a classe de profissionais da educação. “A qualidade de ensino nas escolas passa pelo processo de escolha de diretores na rede municipal”, enfatizou Vespa. Estiveram presentes os vereadores Zizinho e Reginaldo da FAST.

Leonardo Monteiro

 Deputado Federal Leonardo Monteiro debate com militância, em Plenária Regional 

Aconteceu neste sábado (20), a Plenária Regional do deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) no Vale do Aço. Os encontros promovidos pelo parlamentar em diversas regiões mineiras, com presença de lideranças regionais e militantes dos movimentos sociais, têm sido marcados por prestação de contas e coleta de sugestões para construir um mandato cada vez mais popular e participativo. A plenária aconteceu na Câmara Municipal de Ipatinga (Praça dos Três Poderes, s/n, Centro).

Durante a plenária, o deputado federal Leonardo Monteiro mediou debates sobre a conjuntura política no Brasil e em Minas Gerais, além de levar informações sobre benefícios concedidos pelo Governo Federal. “O país passa por profundas transformações, e precisamos fazê-las acontecer também nas regiões do nosso Estado, com prefeituras fortes, vereadores alinhados com o progresso, líderes combativos, associações unificadas e um partido animado. É com esse espírito que estamos realizando as Plenárias Regionais do nosso mandato. Informaremos como os benefícios de programas do Governo Federal podem chegar aos nossos municípios, faremos uma prestação de contas da atuação e das conquistas do nosso mandato e daremos orientações para

garantir eficiência na atuação de nossos prefeitos e vereadores”, comentou o parlamentar.

UMA DÉCADA DE GOVERNO DO PT
Em 2013, o Partido dos Trabalhadores comemora 10 anos de sua primeira vitória nas eleições presidenciais – 2003 foi o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e também da atuação parlamentar de Leonardo Monteiro em Brasília. Segundo o deputado, existia um Brasil antes de Lula e outro agora, muito melhor, depois que o PT chegou à Presidência, além da importância da continuação com Dilma Rousseff. “A população brasileira pode comemorar a recuperação do salário mínimo, o aumento do poder de

compra, a melhoria na qualidade de vida do povo. E eu falo isso como deputado federal que visita todo fim de semana os rincões de Minas Gerais, e percebo que a população está vivendo melhor, morando melhor e comendo bem”, disse Monteiro.

Para o petista, um dos maiores triunfos destes 10 anos são os investimentos em educação. “Eu sou de uma região que não tinha ensino público de terceiro grau e hoje nós já conseguimos levar universidades federais e escolas técnicas para regiões antes esquecidas em Minas Gerais, mas lembradas na gestão do PT, como o Vale do Jequitinhonha, para Almenara, Araçuaí, Pirapora, no Vale do São Francisco no norte de Minas”, explicou.

UFOP NO VALE DO AÇO
Neste mês de abril, o deputado federal Leonardo Monteiro e uma comitiva do Vale do Aço, em reunião, reivindicaram ao Secretário Executivo do MEC, Henrique Paim, um campus da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) para o Vale do Aço. Estiveram presentes na audiência representantes dos municípios de Timóteo (o prefeito Keisson Drumond; os vereadores Vespa e Guaraciaba; a Secretária de Educação, Cecília Siqueira; e o Secretário de Planejamento, Edson Antunes); de Ipatinga (a prefeita Cecília Ferramenta, a vereadora Lene Teixeira) e o reitor da UFOP, Prof. Dr. Marcone Jamilson Freitas. A prefeita de Coronel Fabriciano, Rosângela Mendes, justificou a ausência.

BR-381

Outro tema de interesse do Vale do Aço que será debatido na Plenária Regional do deputado Leonardo Monteiro é a duplicação da rodovia BR-381 entre Governador Valadares e Belo Horizonte. Foi publicado em 28 de março o novo edital para duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, dividido em 11 lotes, começando em Governador Valadares e terminando na Avenida Cristiano Machado, na capital mineira. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), são previstos 305 quilômetros de duplicação, incluindo mais de 90 obras de pontes, viadutos e túneis. A entrega das propostas está prevista para o dia 4 de junho.