Reunião Ordinária - 01/03/2011

Na última reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, realizada em 01/03/11, nosso mandato apresentou algumas Proposições Legislativas:

  * Discussão e Votação, Únicas, do Projeto de Lei nº 3.539, de 16 de fevereiro de 2011 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Teatral GRUPO DE TEATRO ATEMPUS”, de autoria do Vereador José Vespasiano Vespa;

  * Projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal de Carnaval, que tem como objetivo prestigiar, orientar as atividade carnavalescas, propor a política para o carnaval, entre outras. É importante ressaltar que este Projeto de Lei segue agora para as comissões apreciarem, e em seguida para o plenário da Câmara votar a matéria que está previsto na próxima Reunião Ordinária 16/03.  

  * Requerimento que solicita informações junto ao Poder Executivo sobre o funcionamento das creches em nosso município. 

Justificativa: Conforme relato de mães, as creches tem seu funcionamento paralisado nos finais de semana e feriados, isto vem trazendo enormes transtornos aos pais que precisam trabalhar.

  * Requerimento sobre as progressões e/ou promoções de todos os funcionários que    receberam o beneficio.

Justificativa: É direito de todos os servidores os benefícios acima, porém atendendo o principio da isonomia consagrada na Constituição Federal e Legislação Municipal.

   * Requerimento solicitando autorização de viagem a Capital Federal no período de 14 a 17 deste mês.

Justificativa: Buscar informações no Ministério das Cidades sobre a verba do programa URIAP - verba de urbanização do bairro Macuco, e informações na fundação Nacional Anti Drogas sobre o Plano Nacional e enfrentamento ao Crack.

Também foram apresentadas 3 indicações:

* Criação do Programa Alimento Ambiental: programa já está sendo utilizado em vários município do Brasil, possibilita a troca do lixo reciclável em alimentos.

* Semana da Água: propõe ampla divulgação da semana da água em nosso município, conforme Lei Municipal nº 2.983 de 25 de Agosto de 2009.

* Melhorias no Bairro Santa Terezinha: solicita sinalização em todo o bairro, recomposição das ruas, redutor de velocidade (Passagem Elevada de Pedestre), entre outras.