Reunião Ordinária de hoje 16/06/2011, na Câmara de Timóteo
O Vereador Vespa usou a Tribuna Livre da Câmara Municipal para denunciar o não cumprimento da lei Orgânica Municipal.
Conforme a Lei Orgânica Municipal os requerimentos é um dos instrumentos de fiscalização dos Vereadores, que após aprovado em plenário tem o prazo de 15 dias e prorrogável pelo igual período desde que solicitado para resposta aos vereadores.
“Este prazo não está sendo respeitado pelo Poder Executivo, temos 5 requerimentos que tem até 76 dias que foram aprovados pelo plenário da Câmara e ainda não tiveram respostas isto pode levar a perda do Mandato do Prefeito”. Ressalta o Vereador Vespa, e que irá encaminhar o caso para o Ministério Público tomar às devidas providencias.
Lei não está sendo cumprida
O Vereador Vespa criticou o não cumprimento da Lei nº 2.998/09 “ que dispõe de procedimento para confecções de folhetos e panfletos, folder entre outros materiais institucionais”.
Está lei obriga o município a identificar em todos materiais institucionais o CNPJ, Tiragem e qual empresa realizou a impressão do material.
Segundo o Vereador, está lei teve como base a Lei Eleitoral e tem como objetivo fiscalizar os gastos com publicidade da Prefeitura.
Eleição para Diretor
Vereador Vespa parabenizou a todos os Diretores Eleitos no último dia 05/06 para Direção das Escolas Estaduais de Timóteo.
Abaixo os nomes dos eleitos:
Escola Antônio Silva = Paulo Antônio Silva
Escola Capitão Egídio Lima = Maria Luiza Flor
Escola Getúlio Vargas = Maria Beatriz Duarte
Escola João Cotta de Figueiredo = Silvana Ap. Moreira
Escola José Ferreira Maia = Marta Arcenia da Silveira
Escola Juscelino Kubistcheik = Adriane Ferreira Fernandes
Escola Leôncio de Araújo = Franci Jane Araújo
Escola Ana Letro Staacks = Eliane Rufino
Escola Hilda de Araújo Zauza = Sônia Dalva Alves
Escola São Sebastião = Giovanne Drumond
Escola Tenente José Luciano = Neiffe Regina Resende
Na oportunidade o Vereador Vespa - PT aproveitou para mais uma vez cobrar do Prefeito Municipal Eleições para Diretores na Rede Municipal, sendo uma das bandeiras de luta do Mandato. “A DEMOCRACIA NAS ESCOLAS PASSA PELAS ELEIÇÕES DIRETAS” relatou o vereador, lembrando que as eleições para diretores foi uma promessa de campanha do atual prefeito.
Abaixo os nomes dos eleitos:
Escola Antônio Silva = Paulo Antônio Silva
Escola Capitão Egídio Lima = Maria Luiza Flor
Escola Getúlio Vargas = Maria Beatriz Duarte
Escola João Cotta de Figueiredo = Silvana Ap. Moreira
Escola José Ferreira Maia = Marta Arcenia da Silveira
Escola Juscelino Kubistcheik = Adriane Ferreira Fernandes
Escola Leôncio de Araújo = Franci Jane Araújo
Escola Ana Letro Staacks = Eliane Rufino
Escola Hilda de Araújo Zauza = Sônia Dalva Alves
Escola São Sebastião = Giovanne Drumond
Escola Tenente José Luciano = Neiffe Regina Resende
Na oportunidade o Vereador Vespa - PT aproveitou para mais uma vez cobrar do Prefeito Municipal Eleições para Diretores na Rede Municipal, sendo uma das bandeiras de luta do Mandato. “A DEMOCRACIA NAS ESCOLAS PASSA PELAS ELEIÇÕES DIRETAS” relatou o vereador, lembrando que as eleições para diretores foi uma promessa de campanha do atual prefeito.
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